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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:40
O JORNAL JURID agora na palma da sua mão!
A Jurid Publicações Eletrônicas comunica o lançamento oficial do portal Jornal Jurid otimizado para acesso via celulares
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:01
Três novos ministros do STJ indicados por Dilma são nomeados
Nomes foram publicados no 'Diário Oficial da União' nesta sexta-feira (20). Indicados foram sabatinados no Senado na semana passada
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 16:45
Após polêmica sobre nepotismo, Peluso exonera funcionária do STF
Servidora é casada com um funcionário do Supremo. Decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (6).
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:20
Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes
O Diário Oficial também traz publicadas duas portaria do Ministério da Saúde liberando recurso para os dois estados.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Resolução nº 100, de 24 de Novembro de 2009
Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 16:29
Lei que libera bailes funk em comunidades do Rio é sancionada
Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 18:33
Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"
Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 08:22
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento
O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:35
Nova Lei de Licitações: prorrogação do prazo e novas regulamentações. Especialista explica mudanças
Especialista explica mudanças publicadas na edição extra do Diário Oficial da União no dia 31 de março.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:16
Programa Jornada aborda a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
O episódio abre a 4ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 12:35
Lei que regulamenta o transporte por aplicativos entra em vigor nesta terça
Texto que estabelece regras do transporte privado de passageiros, como Uber e Cabify, foi publicado no 'Diário Oficial da União'.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:15
Procon-RJ notifica 11 empresas por não informar site da entidade
Companhias não disponibilizam link para página oficial do órgão em suas páginas na web, como manda a lei
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Legislação » Geral Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:35
Provimento nº 37, de 07 de Julho de 2014
Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro "E", por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:00
PL prevê intimação pessoal em processos da Justiça do Trabalho
Pela proposta, a intimação pessoal poderá ser substituída pela notificação por meio da imprensa oficial ou eletrônica
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:15
Advogado é preso por extorquir moradores
Defensor deve responder por extorsão, corrupção ativa e tráfico de influência, enquanto o oficial será indiciado por corrupção passiva
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Array Publicado em 2013-04-26T14:30:42+00:00
Operadora de telemarketing tem adicional de insalubridade negado
Requisito primordial para o trabalhador fazer jus ao benefício é a classificação da atividade insalubre na relação oficial do MTE
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Array Publicado em 2012-11-06T17:00:57+00:00
Câmara do TJ reconhece teses do MP e mantém condenação de traficante
Ficou reconhecida, também, a falta de exigência legal de perícia oficial para a realização das degravações dos áudios interceptados
